Projeto de Lei do Senado n° 201, de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E FILIAÇÃO PARTIDARIA DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO.
Iniciativa: Senador Mendes Canale (-/-)
30/jun
1978
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 30/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 30/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 01 07 PAG 3349.
- 03/08/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 23/11/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 743 - CCJ.
DCN2 24 11 PAG 5921.
- 23/11/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 27/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 28/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 28/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 29/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 29/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 30 11 PAG 6207.
- 29/11/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 APROVAÇÃO RQ. 377, DO SEN MENDES CANALE,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 01 12 PAG 6242.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 30/11/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 30/11/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 818 - CR.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 395, DO SEN MENDES CANALE
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 30/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 01 12 PAG 6259.
- 04/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 518 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 04/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 518 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 15/03/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REJEITADO PELA MESA DIRETORA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 07 1990).
5/dez
1978
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 05/12/1978
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
- 05/12/1978
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 06 12 78 PAG 11485 COL 01.
- Inteiro Teor 877026
- 29/03/1979
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP BRABO DE CARVALHO. DCN1 07 04 79 PAG 1979 COL 02.
- 18/04/1979
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BRABO DE CARVALHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 26 05 79 PAG 4666 COL 01.
- 04/05/1979
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5866-A/78. DCN1 05 05 79 PAG 3265 COL 01. 00073994006 197900000139 DEFERIDO OF. 136, DE 28 06 79, DA CCJ, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PL. 718/79 A ESTE.
- 13/03/1981
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 13/03/1981
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ODACIR KLEIN, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 05 SESSÕES. DCN1 14 03 81 PAG 0604 COL 02.
- 12/03/1984
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 13 03 84 PAG 0206 COL 01.
- 13/03/1984
- PLEN - Plenário
- Ação:
- VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP HELIO DUQUE, RESPONDIDA PELO SR PRESIDENTE. RETIRADO DA ORDEM DO DIA PARA ESTUDOS. DCN1 14 03 84 PAG 0288 COL 01.
- 15/03/1984
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 03 84 PAG 0457 COL 03.
Fase cancelada