Projeto de Lei do Senado n° 207, de 1997
Ementa:
EXTINGUE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
30/set
1997
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 30/09/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 12 (DOZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 30/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 30/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 01 10 PAG 20441 A 20443.
- 30/09/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 1997.
- 30/09/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 1997.
- 30/09/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- 1850 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 1997.
- 09/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.
- 01/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 06/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
- 06/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 209, DO SEN WALDECK ORNELAS, SOLICITANDO A
A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 07 04 PAG 6013.
- 06/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 209, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 14/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 209).
- 28/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 209, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 28/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 209.
- 28/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 29 04 PAG 7174.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada