Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1959

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO COMEMORATIVO DO CINQUENTENARIO DA DESCOBERTA, POR CARLOS CHAGAS, DO AGENTE DA TRYPANOSOMIASE HUMANA.

Iniciativa: Senador Reginaldo Fernandes (-/-)

12/jun

1959

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 21/1959

Situação: REJEITADA

Tramitação

12/06/1959: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA.

12/06/1959: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO AS CCJ, CVT E CF.
DCN2 13 06 PAG 01127.

18/04/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 089 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN MILTON CAMPOS;
LEITURA PARECER 090 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN MEM DE
SA;
LEITURA PARECER 091 - CVT, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOAQUIM
PARENTE;
LEITURA PARECER 092 - CF, PELA REJEIÇÃO, TENDO EM VISTA A
INOPORTUNIDADE DA PROPOSIÇÃO, RELATOR SEN MEM DE SA.

29/04/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.

08/05/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: DISCUSSÃO ENCERRADA EM SEGUNDO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO
DA EMENDA 01 - PLEN, DO SEN CATETE PINHEIRO; O PROJETO
RETORNA AS COMISSÕES.

05/09/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 447 - CCJ, FAVORAVEL COM A EMENDA 01, DE
PLENARIO, RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 448 - CE, PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO,
RELATOR SEN ADALBERTO SENA;
LEITURA PARECER 449 - CVT, FAVORAVEL SO SUBSTITUTIVO,
RELATOR SEN JOSE FELICIANO;
LEITURA PARECER 450 - CF, FAVORAVEL NOS TERMOS DAS
SUBEMENDAS 01 E 02 - CF, QUE OFERECE, RELATOR SEN MEM DE
SA.

19/09/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, EM SEGUNDO TURNO,
PREJUDICADO O PROJETO; APROVADAS TAMBEM AS EMENDAS.

19/09/1963: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.

26/09/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 506 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JULIO LEITE.

07/10/1963: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO EM TURNO SUPLEMENTAR, POR
NÃO TER RECEBIDO AMENDAS.

07/10/1963: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: REMETIDO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 678, DE
09 DE OUTUBRO DE 1963.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).

30/jan

1964