Projeto de Lei do Senado n° 219, de 2007
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Iniciativa: Senador Tião Viana (PT/AC)

3/mai
2007

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- 03/05/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
- 03/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. - Texto inicial - PLS 219/2007
- Legislação citada
- 07/05/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 07.05.2007 Último dia: 11.05.2007
- 14/05/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimenteal não foram apresentadas emendas ao projeto. Matéria aguardando designação de relator.
- 17/05/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Paulo Paim, para relatar.
- 13/06/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, a pedido, em virtude da aprovação do Requerimento nº 34, de 2007 - CAS, (anexado à fl. 10) que requer a realização de Audiências Públicas para abordar projetos em tramitação no Senado que tratem de Políticas Públicas de atenção à saúde, como o PLS nº 219, de 2007.
- 27/06/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, em atendimento ao OF.SF/879/2007 de leitura de requerimento de exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ao OF.SF/881/2007 de leitura de requerimento de tramitação conjunta com o PLS 338 de 2007 (anexadas fl.11 e 12)
À SSCLSF
- 27/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 28/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 774, de 2007, do Senador Tasso Jereissati, solicitando seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a fim de que esta opine sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da proposição em tela.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
- 29/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 774/2007, do Senador Tasso Jereissati, de audiência da CCJ.
- 17/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu manifestação sobre o presente projeto de lei do Senado, do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, através do Ofício nº 79/2007.
O expediente foi juntado ao processado do projeto referido anteriormente, que aguarda inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 774, de 2007.
À SCLSF.
- 20/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.066, de 2007, do Senador Paulo Paim, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, que o PLS nº 338/2007 passe a tramitar, em conjunto, com o PLS 219/2007, por regularem a mesma matéria.
A Comissão Diretora do Senado Federal, no uso de sua competência prevista no inciso VI do art. 98, combinado com o art. 258, ambos do RISF, resolve deferir o requerimento lido anteriormente, de tramitação conjunta.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 219 e 338, de 2007, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, ficando prejudicado o Requerimento nº 774, de 2007.
À CCJ e, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
- 19/09/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 219 e 338, de 2007).
- 04/10/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Tasso Jereissati para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 219 e 338, de 2007).
- 14/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 10/12/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Tasso Jerereissati, a pedido.
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para anexar documentos.
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 219 e 338, de 2007).
- 10/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 10/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, às fls. 21 a 23, Ofício s/nº, de 17.11.2008, do Grupo C - Bsb DF, encaminhado manifestação sobre a presente matéria.
À CCJ.
- 10/12/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ, nesta data.
Encaminhado ao Gabinete do Senador Tasso Jereissati para prosseguimento da tramitação.
- 11/02/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Tasso Jereissati.
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 12/02/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntamos às fls. 24/30, Ofício nº 83/2008, do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, dos Estados do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, manifestando-se sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 219, de 2007.
À CCJ.
- 13/02/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido ao Senador Tasso Jereissati para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 219 e 338, de 2007).
- 10/03/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto pela rejeição do PLS nº 219, de 2007 e favorável ao PLS 338, de 2007, com a emenda (substitutiva) que apresenta.
Matéria incluída na Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 10/03/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Tasso Jereissati, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PLS nº 338, de 2007, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) e contrário ao PLS nº 219, de 2007.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 219, de 2007; e 338, de 2007) - Parecer
- 11/03/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À CAS, para prosseguimento da tramitação.
- 11/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 219, de 2007; e 338, de 2007)
- 17/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Eduardo Azeredo Relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 219, de 2007; e 338, de 2007)
- 24/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Azeredo, com voto pela aprovação do PLS 338, de 2007 e pela rejeição do PLS nº 219, de 2007.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 25/03/2010*************
Onde lê: com voto pela aprovação do PLS 338, de 2007 e pela rejeição do PLS nº 219, de 2007.
Leia-se: com voto pela aprovação do PLS 338, de 2007, na forma da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2007. - Relatório Legislativo
- 30/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 10ª Reunião desta Comissão, dia 31/03/2010.
- 31/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 31/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 31 de março de 2010, é aprovado o Requerimento nº 23, de 2010-CAS (fl. nº51), de iniciativa do Senador Flávio Arns, que solicita a dispensa da Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2007, de que trata o Requerimento nº 34, de 2007-CAS (fl. nº10 ).
- 06/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 11ª Reunião desta Comissão, dia 07/04/2010.
- 07/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião desta Comissão, dia 14/04/2010.
- 14/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CCJ-CAS) oferecido ao PLS nº 338, de 2007, em Turno único, relatado pelo Senador Eduardo Azeredo. Fica prejudicado o PLS nº 338, de 2007 e rejeitado o PLS nº 219, de 2007, que tramitam em conjunto.
Deixa de ser computado o voto do Senador Flávio Arns, autor do PLS nº 338, de 2007, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" ( art. 132, § 8º do RISF).
O Substitutivo ao PLS nº 338, de 2007, será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Juntei o Ofício nº 51/2010- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar. - Parecer
- 27/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 27/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 51/2010-CAS, comunicando a aprovação de substitutivo ao PLS 338/2007 e rejeição do PLS 219/2007, que tramita em conjunto.
A Presidência comunica ao Plenário que poderão ser oferecidas emendas ao Substitutivo perante a Comissão de Assuntos Sociais, até o encerramento da discussão, em turno suplementar.
À Comissão de Assuntos Sociais.
- 29/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Retorna à CAS, nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião Deliberativa dessa Comissão, para apreciação do Substitutivo ao PLS 338, de 2007, em turno suplementar (tramitam em conjunto o PLS 338, de 2007 e o PLS 219, de 2007).
- 12/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 17ª Reunião desta Comissão, dia 12/05/2010.
- 12/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é adotado definitivamente o Substitutivo oferecido ao PLS nº 338, de 2007, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pelo Senador Eduardo Azeredo.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 338, de 2007, na CAS.
Juntei o Ofício nº 68/2010- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no
Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91 e 92 do RISF.
- 13/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 13/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 14/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, às fls. 62/63, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e CAS.
- 21/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 589, de 2010-CCJ, relator Senador Tasso Jereissati, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2007, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2007, na forma da Emenda nº 1 - CCJ ( Substitutiva); e
nº 590, de 2010-CAS, relator Senador Eduardo Azeredo, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2007, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2007, na forma da emenda substitutiva aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;
Leitura do Ofício nº 68/2010/CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando que a Comissão em turno suplementar, adotou definitivamente o Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2007.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
- 21/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 24/05/2010 a 28/05/2010.
- 31/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 31/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da matéria.
O Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2007, que tramitava em conjunto, aprovado, vai à sanção.
O presente projeto, rejeitado, vai ao Arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
************* Retificado em 01/06/2010*************
Onde se lê:
"O Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2007, que tramitava em conjunto, aprovado, vai à sanção."
Leia-se:
"O Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2007, que tramitava em conjunto, aprovado, vai à Câmara dos Deputados."
- 07/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO

Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada
