Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)

Não aprovada
17/ago
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 225/1989

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

17/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 08 PAG 3960.
28/08/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
25/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
04/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 532 DO SEN HUMBERTO LUCENA, SOLICITANDO A
RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 05 10 PAG 5529.
04/10/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 532).
12/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO RQ. 532, DO SEN
HUMBERTO LUCENA.
12/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 532.
12/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 10 PAG 5786.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 03 1990).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)