Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES.

Iniciativa: Senador Henrique Loyola (MDB/SC)

Não aprovada
22/out
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 235/1996

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

22/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 18 (DEZOITO) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 23 10 PAG 17337 A 17339.
30/10/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/02/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VALMIR CAMPELO COM PARECER PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO.
04/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO REJEITA O PROJETO.
18/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADOS DOCUMENTOS REFERENTES A MATERIA QUE SE
ENCONTRAVAM GRAMPEADOS NA CONTRACAPA DO PROCESSO, DE
FLS. 28 A 36.
07/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE JULHO DE 1997.
07/07/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 353 - CAS.
DSF 08 07 PAG 13305 A 13309.
07/07/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 032, DO PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A
REJEIÇÃO DO PROJETO, SENDO ABERTO O PRAZO A PARTIR DE 01
DE AGOSTO DE 1997, DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 08 07 PAG 13329.
08/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
08/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 09 08 PAG 15939.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)