Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 18, 21 E 22 DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA, PREVISTOS NO CAPITULO III, TITULO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Albino Boaventura (MDB/GO)

Não aprovada
30/out
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 237/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

30/10/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
30/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE E CCJ, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS E CABENDO A ESTA ULTIMA COMISSÃO (DECISÃO
TERMINATIVA), NOS TERMOS DO ART. 49, 'A, DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 31 10 PAG 23303 A 23306.
31/10/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 31 DE OUTUBRO DE 1997.
31/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
31/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
1030 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 31 DE OUTUBRO DE 1997.
14/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.
18/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
25/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA, COM MINUTA
DE RELATORIO FAVORAVEL, COM AS EMENDAS 01 A 05 QUE
APRESENTA.
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, NOS TERMOS DO ART. 89, PARAGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO.
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)