Projeto de Lei do Senado n° 24, de 1950

Ementa:
Concede o auxílio de Cr$ 500.000,00 à União dos Lavradores de Vala de Souza, para construção de um posto de saúde rural e de um centro social rural e aquisição dos respectivos materiais de instalação, oficina de reparos e máquinas agrárias.

Iniciativa: Senador Santos Neves (-/-)

31/mai

1950

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 24/1950

Situação: REJEITADA

Tramitação

31/05/1950: -
Ação:: Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.

01/08/1950: -
Ação:: Leitura do Parecer 771 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attíllio Vivacqua.

07/08/1950: -
Ação:: Discussão preliminar encerrada. Votação adiada por falta de quórum.

07/08/1950: -
Ação:: Sessão noturna. Votação em discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Saúde, à Comissão de Trabalho e Previdência Social e à Comissão de Finanças.

03/12/1951: -
Ação:: Leitura do Parecer 1234 de 1951 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Azevedo Ribeiro.

03/12/1951: -
Ação:: Leitura do Parecer 1235 de 1951 da Comissão de Trabalho e Previdência Social, favorável ao Projeto. Relator: Pereira Pinto.

03/12/1951: -
Ação:: Leitura do Parecer 1236 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.

06/12/1951: -
Ação:: 1ª Discussão. Falam os Senadores Magalhães Barata, Carlos Lindenberg, Plínio Pompeu e Ferreira de Sousa. A discussão é interrompida pelo término da sessão.

07/12/1951: -
Ação:: Continuação da 1ª Discussão. Projeto aprovado por 17 votos contra 16, conforme verificação solicitada pelo Senador Luiz Tinoco.

21/01/1952: -
Ação:: 2ª Discussão. Depois de falarem os Senadores Ismar de Góes, Mello Vianna, Gomes de Oliveira, Kerginaldo Cavalcanti, João Villasboas, Novaes Filho e Mozart Lago, a votação é adiada por falta de quórum.

22/01/1952: -
Ação:: Votação em 2ª discussão. Depois de falar o Senador Luiz Tinoco, o Projeto é aprovado. À Comissão de Redação de Leis.

28/01/1952: -
Ação:: Leitura do Parecer 10 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Antônio Bayma.

05/02/1952: -
Ação:: Redação final aprovada sem debate.