Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TERRITORIAL DA AMAZONIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE PARA EFEITO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVIDA PELA UNIÃO. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)

Não aprovada
29/ago
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 244/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1732 LEITURA.
29/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1732 DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 08 PAG 4350.
25/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)