Ementa:
EXCLUI DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS A UTILIZAÇÃO DA MATA ATLANTICA, O PERIMETRO URBANO DOS MUNICIPIOS SITUADOS NAS AREAS POR ELA ABRANGIDAS.

Iniciativa: Senador Henrique Loyola (MDB/SC)

Não aprovada
21/nov
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 253/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

21/11/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DF 22 11 PAG 18791.
22/11/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
22/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/11/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/12/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ROMERO JUCA.
01/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER PELA
REJEIÇÃO DA MATERIA.
15/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
15/12/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)