Projeto de Lei do Senado n° 255, de 1983
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
Iniciativa: Senador Lázaro Barbosa (-/-)
3/out
1983
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 03/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/10/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CME E CF.
DCN2 04 10 PAG 4591.
- 07/10/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO.
- 21/03/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN PASSOS PORTO, PELA TRAMITAÇÃO CONJUNTA
COM O PLS 00253 1983.
- 29/03/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 020, DO SEN MURILO BADARO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS 00253 1983.
DCN2 30 03 PAG 0396.
- 29/03/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 020).
- 05/04/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 020).
- 05/04/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/04/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1835 DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 04 PAG 0559.
- 03/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO.
- 17/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN PASSOS PORTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE DO PROJETO E PLS 00253 1983.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
