Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR 02 (DOIS) ANOS, DO VENCIMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO AGRICOLA A PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DO SEMI-ARIDO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
19/abr
1990
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 19/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/04/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 04 PAG 1358.
- 27/04/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 10/05/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 23/05/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
