Ementa:
Estabelece penalidades para o uso de silicone, no organismo humano.

Iniciativa: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)

Não aprovada
12/dez
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 266/2000

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

12/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
12/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias útis, após públicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CCJ.
13/12/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
1º dia: 13/12/2000
Último dia: 18/02/2001
15/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador José Eduardo Dutra, para emitir relatório.
14/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido, a pedido, pelo Senador Osmar Dias, para atender à solicitação nº88, de 14/08/2001, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF, a pedido.
14/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 492, de 2001, de autoria do Senador Sebastião Rocha, solicitando que retirada da matéria em caráter definitivo.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
10/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 25.9.2001. ( 16 d )
19/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 25/09/2001, o RQS nº 492/2001, de retirada.
Votação, em turno único.
25/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 492/2001, após usar da palavra o Sr. Snador Romeu Tuma.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
27/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)