Ementa:
Regula o regime de isenção através do qual podem as empresas manter projetos de educação e aperfeiçoamento profissional.

Iniciativa: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)

Não aprovada
5/mai
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 269/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

05/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04( quatro) folhas numeradas e rubricadas.
05/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
07/05/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 5/5/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
Abertura do prazo: 7/5/2015
Fim do prazo: 13/5/2015
13/05/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
27/05/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Douglas Cintra, para relatar.
10/09/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 13h30 o Relatório do Senador Douglas Cintra, com voto contrário ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/163/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romário, para tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 266, 2015; nº 267, de 2015; nº 268, de 2015 e nº 269, de 2015.
11/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Romário.
01/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 789, de 2016, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 266, 267, 268 e 269, de 2015, por regularem a mesma matéria.
À Comissão Diretora, para decisão.
17/11/2016
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 17.11.2016, a Comissão Diretora do Senado aprovou o Requerimento nº 789, de 2016, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 266, 267, 268 e 269, todos de 2015.
Ao Plenário, para conhecimento.
17/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 789, de 2016, pela Comissão Diretora, em sua 8ª Reunião, realizada em 17/11/2016.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 266/2015; PLS 267/2015; PLS 268/2015 e PLS 269/2015.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
17/11/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna à CE nesta data. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 266, 268 e 267, de 2015)
09/06/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir Relatório.
21/02/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 266, 267, 268 e 269, de 2015)
14/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)