Projeto de Lei do Senado n° 27, de 1955
Ementa:
Cria o Conselho Nacional de Tuberculose.
Iniciativa: Senador Reginaldo Fernandes (-/-)
7/out
1955
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 07/10/1955
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças.
- 13/08/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 722 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- 13/08/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 723 de 1956 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emendas (1-C e 2-C) ao Projeto. Relator: Mendonça Clark.
- 13/08/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 724 de 1956 da Comissão de Finança, opinando pela aprovação do Projeto e das emendas. Relator: Fausto Cabral.
- 17/08/1956
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 464 de 1956 do Senador Vivaldo Lima, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Saúde Pública a fim de ser esclarecida a divergência surgida ao número de entidades.
- 25/09/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 950 de 1956 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo emenda 3-C e subemenda à 2-C. Relator: Leônidas Mello.
- 25/09/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 951 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas e subemenda. Relator: Fausto Cabral.
- 02/10/1956
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com as emendas 1-C, 3-C e subemenda à 2-C. À Comissão de Redação.
- 11/10/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1017 de 1956 da Comissão de Redação, oferecendo redação para a 2ª Discussão. Relator: Gaspar Velloso.
- 17/10/1956
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- Ação:
- 2ª Discussão. Encerrada com emenda do Senador Mem de Sá. Volta às Comissões.
- 14/11/1957
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1128 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do artigo 9, prejudicada a emenda. Relator: Benedito Valadares.
- 14/11/1957
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1129 de 1957 da Comissão de Saúde Pública, oferecendo subemenda à emenda 1. Relator: Ezechias da Rocha.
- 14/11/1957
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1130 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da subemenda da Comissão de Saúde Pública. Relator: Fausto Cabral.
- 06/12/1957
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 703 de 1957 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando a volta à Comissão de Constituição e Justiça, a fim de verificar se a subemenda da Comissão de Saúde Pública retira ao Projeto e à emenda 1 o vício de inconstitucionalidade arguido por aquele órgão.
- 24/02/1958
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 24 de 1958 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da subemenda. Relator: Attílio Vivacqua.
- 28/02/1958
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- Ação:
- 2ª Discussão. Aprovada a subemenda da Comissão de Saúde Pública, ficando prejudicada a emenda 1 de Plenário. À Comissão de Redação.
- 04/03/1958
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- Ação:
- Leitura do Parecer 35 de 1958 da Comissão de Redação, oferecendo redação final da emenda ao Projeto. Relator: Públio de Mello.
- 04/03/1958
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 50 de 1958 do Senador Vivaldo Lima, solicitando dispensa de publicação da redação final que é, em seguida, aprovada.
- 05/03/1958
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- Ação:
- Ofício 75 de 05/03/1958 à Câmara dos Deputados, encaminhando os autógrafos do Projeto.
- 04/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
25/mar
1958
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 25/03/1958
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 26 03 58 PAG 0935 COL 02.
- Inteiro Teor 751831
- 26/11/1965
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10195 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
