Ementa:
Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Freitas Neto (PSDB/PI)

Em tramitação
12/dez
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 278/2001

Situação: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

12/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
12/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE
28/02/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Waldeck Ornelas para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
27/03/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Waldeck Ornélas, com minuta de relatório favoravel com a Emenda nº 1 que apresenta . Copia Anexada ao processado.
05/11/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 05 de novembro de 2002, após a leitura do parecer pelo relator, Senador Waldeck Ornelas, o Presidente dar por encerrada a discussão, ficando adiada, por não haver número regimental, a votação do Projeto.
11/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 10/12/02, a Comissão Aprova o projeto com a Emenda N° 01-CAE .
À SSCLSF.
11/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
11/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.288/2002-CAE, Relator Waldeck Ornélas, favorável com a Emenda nº 1-CAE.
É lido o Ofício nº 66/2002, do Presidente da CAE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 10/12/2002.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SGM.
12/12/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 13.12.2002 a 19.02.2003.
19/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria constante da pauta da 6ª Sessão Legislativa Extraordinária da 51ª Legislatura, no período de 17 a 20.12.2002.
19/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Novo prazo para interposição de recurso: 13.12.2002 a 19.12.2002.
19/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
20/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
20/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:50 hs.
20/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Para encaminhar à SSCLSF para revisão do Texto Final.
20/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À SSCLSF, para revisão do texto final e posterior remessa do processado à SSEXP.
À SSCLSF.
23/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do Texto Final.
À Subsecretaria de Expediente (SSEXP).
23/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:30 hs.
23/12/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 26 e 27).
07/02/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa OF. SF 1600 de 23/12/2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 28 a 34).
05/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
28/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 7513/2002

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto