Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORARIO NAS EMPRESAS URBANAS.

Iniciativa: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)

Não aprovada
16/out
1980
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 294/1980

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/10/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CE.
DCN2 17 10 PAG 5781.
31/10/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ FERNANDO FREIRE.
11/05/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AMARAL FURLAN.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
04/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ 465, DO SEN HUMBERTO LUCENA,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 05 04 PAG 0692.
04/04/1983
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ 465).
18/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ 465).
18/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
18/04/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 19 04 PAG 1126.
06/05/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARTINS FILHO.
22/06/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DAS EMENDAS 1 E
2 - CCJ QUE OFERECE.
27/06/1983
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN ALBANO FRANCO.
29/09/1983
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER, SEN ALBANO FRANCO, FAVORAVEL AO PROJETO
COM A EMENDA 1 - CCJ E PREJUDICADO A EMENDA
2 - CCJ.
27/10/1983
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
27/10/1983
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
11/10/1984
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER, SEN GABRIEL HERMES, FAVORAVEL AO PROJETO E AS
EMENDAS 1 E 2 - CCJ.
22/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 656 - CCJ, 657 - CLS E 658 - CE.
DCN2 23 10 PAG 3830.
22/10/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto