Ementa:
Altera o nome do "Livro dos Heróis da Pátria" para "Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

Iniciativa: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)

Não aprovada
30/mai
2007
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 296/2007

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

30/05/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
30/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.
Texto inicial - PLS 296/2007
31/05/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 31/05/2007.
Aguardando recebimento de emendas.
08/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
12/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Lúcia Vânia , para relatar.
01/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lúcia Vânia, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
01/07/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 (dezesseis) votos favoráveis o presente projeto, relatado, ad hoc, pelo Senador Marconi Perillo, incorporando ao texto final a emenda nº 01-CE aprovada por 15 (quinze) votos.
Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, a aprovação do projeto.
01/07/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, para as devidas providências.
04/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
08/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fl. 14, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
16/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 707, de 2008-CE, Relator "ad hoc": Senador Marconi Perillo, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 076, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
17/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 01/08/2008 a 07/08/2008.
07/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
08/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte , a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF com destino à SEXP.
14/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 19).
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
14/08/2008
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 17:18 hs.
15/08/2008
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.20).
21/08/2008
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 1301 de 19/08/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 a 22).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
20/ago
2008
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 3924/2008

Situação: Arquivada

20/08/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 1301/2008 (SF) que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2007, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko.
Inteiro Teor 593330
20/08/2008
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei.
Inteiro Teor 593202
22/08/2008
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/08/2008.
22/08/2008
SECAP(SGM) - Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM
Ação:
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
22/08/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-3282/2008. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 593765
22/08/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22/08/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
23/09/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação automática deste do PL 3282/2008, principal, em face do arquivamento deste, nos termos do artigo 133 do RICD.
23/09/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na comissão de mérito). DCD 24 09 09 PAG 52319 COL 02.
Inteiro Teor 737558
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)