Ementa:
Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações).

Iniciativa: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)

Não aprovada
4/mai
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 299/1999

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

04/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
04/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas, pelo prazo de 5 dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
05/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CE PARA EXAME DA MATÉRIA
05/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05 de maio de 1999. Aguardando emendas.
12/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
14/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Saturnino para relatar.
18/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado a SGM, a pedido
18/05/1999
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de retirada da matéria.
18/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 247/99, do Sr. Antero Paes de Barros, solicitando a retirada, em caráter definitivo da matéria de sua tramitação normal.
Á SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do RQS lido.
A SGM.
19/05/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, para apreciação do Requerimento nº 247, de 1999, do Senador Antero Paes de Barros, de retirada da matéria.
21/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 1º.6.1999.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 247, de 1999, do Senador Antero Paes de Barros, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
27/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º/6/99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 247, de 1999, do Senador Antero Paes de Barros, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
01/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 247/1999.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
11/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)