Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1977
Ementa:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Jessé Freire (-/-)
2/mar
1977
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 02/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 02/03/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 03 03 PAG 0097.
- 10/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 24/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 038, DO SEN JESSE FREIRE, DE RETIRADA
DA PROPOSIÇÃO.
DCN2 25 03 PAG 0612.
- 24/03/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 038).
- 18/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 038).
- 18/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/04/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 04 PAG 0914.
- 18/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 05 1977).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto