Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FABRICAS DE CAFE SOLUVEL NO PAIS, COM, PELO MENOS, 50 (CINQUENTA) POR CENTO DE CAPITAIS DOS PRODUTORES DE CAFE VERDE.

Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)

Não aprovada
17/abr
1968
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 30/1968

Situação: REJEITADA

17/04/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/04/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CEIC.
01/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 370 DO REGIMENTO INTERNO.
26/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 34, DO SEN ADALBERTO SENA, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
29/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O RQ. 34, O PROJETO TERA PROSSEGUIMENTO.
11/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 111 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS;
LEITURA PARECER 112 - CA, FAVORAVEL, RELATOR SEN LEANDRO
MACIEL;
LEITURA PARECER 113 - CEIC, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN JOÃO CLEOFAS;
LEITURA PARECER 114 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE DO SUBSTITUTIVO, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS;
LEITURA PARECER 115 - CA, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO,
RELATOR SEN JOSE FELICIANO;
LEITURA PARECER 116 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO (II) QUE OFERECE, RELATOR SEN NEY BRAGA;
LEITURA PARECER 117 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE DO SUBSTITUTIVO DA CE, RELATOR SEN ANTONIO
CARLOS.
18/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO RQ. 106, DO SEN FILINTO MULLER, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA O DIA 24 DO CORRENTE.
24/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
24/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 113, DO SEN BENEDITO FERREIRA,
DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO.
24/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO O PROJETO, SENDO PREJUDICADOS OS
SUBSTITUTIVOS.
24/06/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)