Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO NO TERRITORIO NACIONAL.

Iniciativa: Senador Henrique Santillo (-/-)

Não aprovada
9/out
1979
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 304/1979

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

09/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CME E CE.
DCN2 10 10 PAG 5128.
10/10/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
12/03/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
14/03/1980
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
19/03/1981
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALMIR PINTO.
01/10/1981
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AFFONSO CAMARGO.
14/10/1981
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
PARECER POR AUDIENCIA JUNTO AO MIN MINAS E ENERGIA.
30/10/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 451 AO MIN GAB CIVIL, ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MME.
11/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 595, DO
MME, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
11/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CME.
DCN2 12 11 PAG 6208.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
22/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 386, DO SEN HENRIQUE SANTILLO,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 23 03 PAG 0505.
22/03/1983
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 386).
12/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 386).
12/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
12/04/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CME.
DCN2 13 04 PAG 0927.
29/04/1983
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ CAVALCANTE.
25/08/1983
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
JUNTADA RQ. 671, DO SEN ALVARO DIAS SOLICITANDO
INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
27/09/1983
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
PARECER, SEN LUIZ CAVALCANTE, FAVORAVEL.
05/10/1983
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
05/10/1983
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 04 1979).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto