Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no Município de Sorriso.

Iniciativa: Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)

Não aprovada
7/jul
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 307/2009

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

07/07/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
07/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Avulso inicial da matéria
08/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/07/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
15/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
16/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para relatar.
19/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jayme Campos, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
27/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
03/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
03/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do relator anteriormente designado não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 14 e 16, parecer oferecido pelo Senador Jayme Campos.
19/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Oswaldo Sobrinho, para relatar.
10/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Osvaldo Sobrinho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
22/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Osvaldo Sobrinho, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls, 17 a 19 primeiro relatório oferecido pelo Senador Osvaldo Sobrinho.
02/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Jaime Campos, para relatar.
04/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jaymes Campos, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
04/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
11/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
18/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
18/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
************* Retificado em 26/05/2010*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Jayme Campos.
Anexado à fl. 26, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
************* Retificado em 27/05/2010*************
A Comissão, reunida no dia 25/05/2010, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Jayme Campos.
Anexado à fl. 26, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
28/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
28/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
31/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 28, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CE.
01/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 660, DE 2010-CE, Relator Senador Jayme Campos, pela aprovação da matéria.
Leitura do Ofício nº 96/2010-CE, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a presente matéria seja apreciada pelo Plenário.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Avulso de parecer
02/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 04/06/2010 a 10/06/2010.
04/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 30).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
11/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
11/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
11/06/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15:15 hs.
14/06/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado(fls.32).
Autógrafo - PLS 307/2009
17/06/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 1129 de 16/06/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 34).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
18/jun
2010
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 7515/2010

Situação: Arquivada

18/06/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício n. 1129/2010, do Senado Federal, que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 307, de 2009, de autoria do Senador Gilberto Goellner, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Mato Grosso, no Município de Sorriso - MT".
Inteiro Teor 781869
18/06/2010
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 7515/2010, pelo Senado Federal, que: "Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Mato Grosso, no Município de Sorriso - MT".
Inteiro Teor 781855
23/06/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 782760
24/06/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/10 PÁG 30267 COL 02.
Inteiro Teor 804490
28/06/2010
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Recebimento pela CTASP.
12/11/2010
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designado Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT)
16/11/2010
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/11/2010)
25/11/2010
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/12/2010
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Pedro Henry (PP-MT).
Inteiro Teor 827762
08/12/2010
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação.
Inteiro Teor 827762
24/05/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)
25/05/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2011)
07/06/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/08/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO).
Inteiro Teor 903738
03/08/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela rejeição.
Inteiro Teor 903738
19/10/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
09/11/2011
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/11/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
17/11/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pel a CEC.
24/11/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 25/11/11, PÁG 63595 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 995822
29/11/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE)
30/11/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2011)
13/12/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/06/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE).
Inteiro Teor 1004254
20/06/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro Teor 1034429
31/10/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
01/11/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
05/11/2012
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura Publicado no DCD de 06/11/12 PÁG 35421 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 1053627
06/11/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/11/2012).
27/11/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
28/11/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (parecer pela rejeição nas Comissões de mérito).
05/02/2013
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao Arquivo - Memorando nº 2/13 - COPER
Inteiro Teor 1082284
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)