Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Jaison Barreto (-/-)

Não aprovada
22/mar
1985
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 31/1985

Situação: VETADA

22/03/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/03/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 23 03 PAG 0362.
07/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
12/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, REGIMENTAL E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
16/06/1985
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ALEXANDRE COSTA.
15/08/1985
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER, SEN ALEXANDRE COSTA, FAVORAVEL.
19/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 497 - CCJ E 498 - CT.
DCN2 20 08 PAG 2738.
19/08/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
28/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 29 08 PAG 2974.
28/08/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SEGUNDO TURNO.
10/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
10/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA EMENDA 1 - PLEN, DO SEN JAISON BARRETO.
10/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
10/10/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 11 10 PAG 3945.
15/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
17/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E, NO MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE A
EMENDA 1 - PLEN.
29/10/1985
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ALEXANDRE COSTA.
27/06/1986
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER, SEN ALEXANDRE COSTA, FAVORAVEL A EMENDA
1 - PLEN.
04/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 736 - CCJ E 737 - CT.
DCN2 05 08 PAG 2574.
04/08/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1225 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
13/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1225 DISCUSSÃO ENCERRADA.
13/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1225 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, COM EMENDAS.
13/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1225 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 14 08 PAG 2710.
12/09/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
12/09/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, REDAÇÃO FINAL.
12/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 893 - CR.
DCN2 13 09 PAG 3141.
12/09/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1335 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1335 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
17/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 18 09 PAG 3225.
30/09/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 696 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
22/09/1988
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 112 DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO APROVAÇÃO DO PROJETO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
04/10/1988
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00136 1988).
DOFC 05 10 PAG 19518.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 03 1989).
12/10/1988
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 167 AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS
COMUNICANDO HAVER VETADO O PROJETO.
16/02/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 067 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 064
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
7/out
1986
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 8340/1986

Situação: Arquivada; Vetado totalmente

07/10/1986
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 10 86 PAG 9918 COL 02.
Inteiro Teor 781895
07/10/1986
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ E CT.
26/11/1986
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP NILSON GIBSON.
26/11/1986
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
12/03/1987
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA 01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
13/09/1988
PLEN - Plenário
Ação:
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP IBSEN PINHEIRO, LIDER DO PMDB; BRANDÃO MONTEIRO, LIDER DO PDT; INOCENCIO OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PFL; FELIPE MENDES, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDS; LUIZ INACIO LULA DA SILVA, LIDER DO PT; CESAR CALS NETO, LIDER DO PSD; PAULO RAMOS, LIDER DO PMN; E NELTON FRIEDRICH, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB, DE URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCN1 14 09 88 PAG 3005 COL 01.
14/09/1988
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA. DESIGNAÇÃO DO DEP RUY NEDEL PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO AS COMISSÕES, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. OBS: DE ACORDO COM O ATO DA MESA 01/87 TODOS OS PARECERES SERÃO PROFERIDOS ORALMENTE EM PLENARIO, POIS AS COMISSÕES TECNICAS SO SERÃO REATIVADAS APOS A PROMULGAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
14/09/1988
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO. DCN1 15 09 88 PAG 3080 COL 02.
22/09/1988
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF 112/88 AO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
22/09/1988
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
REMETIDO A SANÇÃO PELA MENSAGEM, 10/88.
22/09/1988
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF 112/88, DE 22 09 88, AO SF, COMUNICANDO REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO.
04/10/1988
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
VETADO TOTALMENTE. MSC 421/88-PE E MSG 136/88-CN. RAZÕES DO VETO: DOFC 05 10 88 PAG 19518 COL 01. DCN1 20 10 88 PAG 0864 COL 03.
12/10/1988
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF CN-167/88, DO SF, COMUNICANDO O VETO TOTAL. DCN1 15 10 88 PAG 3611 COL 02.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto