Projeto de Lei do Senado n° 322, de 1991
Ementa:
ALTERA A HORA LEGAL NO TERRITORIO NACIONAL.
Iniciativa: Senador Júlio Campos (PFL/MT)
17/set
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- 17/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 09 PAG 6036.
- 25/09/1991
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 25/09/1991
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON MARTINS.
- 26/11/1991
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN WILSON MARTINS, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 27/11/1991
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN TELMO VIEIRA.
- 06/05/1992
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO SEN FLAVIANO MELO.
- 09/12/1992
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO TEXEIRA.
- 09/12/1992
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- PARECER, SEN PEDRO TEIXEIRA, CONTRARIO.
- 23/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 507 - CI.
- 23/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 005, DO
PRESIDENTE DA CI, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO, SENDO
ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 24 12 PAG 10934.
- 25/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 25/02/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 02 PAG 1796.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 04 1993).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
