Projeto de Lei do Senado n° 326, de 2009
Ementa:
Acrescenta o artigo 16-A a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005.
Iniciativa: Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
15/jul
2009
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 15/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CRA. - Avulso inicial da matéria
- 16/07/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data na CRA.
Matéria em fase de recebimento de emendas, de 17/7/2009 a 6/8/2009.
- 07/08/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Não houve oferecimento de emendas no prazo regimental.
Designado o Senador Delcídio Amaral para relatar.
Ao Gabinete do Senador Delcídio Amaral.
- 15/04/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Delcídio Amaral, relatório pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta (fls.10 à 13).
Matéria pronta para pauta. - Relatório Legislativo
- 04/05/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a presidência designa o Senador Antonio Carlos Valadares relator "ad hoc", em substituição ao Senador Delcídio Amaral, e, após a leitura do relatório, concede vista coletiva, nos termos do art. 132, §§ 1º e 4º, do RISF.
Encaminhado aos gabinetes dos Senhores Senadores e Senhoras Senadoras.
- 17/05/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Não houve manifestação dos senhores senadores no prazo referente ao pedido de vista.
- 18/05/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Projeto constou da pauta, tendo sido retirado, a pedido do Relator "ad doc", Senador Antonio Carlos Valadares, para reexame da matéria.
Ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
- 02/09/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data do Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares.
Encaminhado à SGM para atender Requerimento de autoria do Senador Jorge Yanai, o qual solicita a dispensa de parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Juntei o OF. SF/ 1771 / 2010, datado de 27 de agosto corrente, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a remesa do presente processado à SGM (fl. 13).
À Secretaria-Geral da Mesa.
- 02/09/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 09/09/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CRA, uma vez que o Senador subscritor do requerimento não se encontra mais no mandato, em razão do retorno do Senador titular.
- 09/09/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Encaminhado ao Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório, em prosseguimento à tramitação.
- 21/12/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Antonio Carlos Valadares sem manifestação.
- 21/12/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À SSCLSF, conforme o disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 10/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
