Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.

Iniciativa: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)

Não aprovada
30/out
1981
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 327/1981

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

30/10/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/10/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 30 10 PAG 5910.
09/11/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
28/04/1982
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
20/05/1982
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATORA SEN EUNICE MICHILES.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUVIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1984).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto