Ementa:
ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICAVEIS AO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO O OLEO DIESEL - IVVC, DE COMPETENCIA DOS MUNICIPIOS. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)

Não aprovada
11/out
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 327/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 12 10 PAG 5719.
30/10/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, A PEDIDO.
07/11/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
DEVOLVIDO AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES.
27/03/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)