Ementa:
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)

Não aprovada
7/mar
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 33/1996

Situação: PREJUDICADA

07/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAS, CABENDO A ESTA ULTIMA COMPETENCIA
TERMINATIVA.
DSF 08 03 PAG 3716 A 3718.
14/04/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
17/04/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
30/10/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATEIRA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
10/12/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSE FOGAÇA, FAVORAVEL.
10/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1924 LEITURA RQ. 1198, DO SEN NABOR JUNIOR, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00049 1996.
DSF 11 12 PAG 20233.
10/12/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1198, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
16/12/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, COM COMPETENCIA TERMINATIVA.
24/02/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
24/02/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 21, AVULSO DO RQ. 1198, DE 1996, LIDO EM
10/12/96, DO SEN NABOR JUNIOR, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO
CONJUNTA DA MATERIA COM O PLC 00049 1996.
25/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1198, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
25/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 147, DO SEN JEFFERSON PERES,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00191 1995 E
O PLC 00049 1996.
25/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1198.
25/02/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS, CCJ E CAE.
DSF 26 02 PAG 4379 E 4380.
10/03/1997
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAS PARA EXAME, JUNTO COM OS PLC 049/96 E PLS 191/95,
COM OS QUAIS TRAMITA EM CONJUNTO, DEVENDO, A SEGUIR, IR
AO EXAME DAS CCJ E CAE.
10/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN NABOR JUNIOR (JUNTAMENTE COM OS
PLC 00049 1996 E PLS 00191 1995).
16/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA NESTA DATA A 2ª AUTUAÇÃO DA MATERIA PARA
APRECIAÇÃO NA CAE.
16/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE.
16/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 1997.
24/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA, NESTA DATA, A 3ª AUTUAÇÃO DA MATERIA, PARA
TRAMITAÇÃO NA CCJ.
24/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ.
24/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BENI VERAS.
25/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 812, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO
A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO
SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE. (TRAMITANDO EM CONJUNTO
COM OS PLC 00049 1996 E PLS 00191 1995).
DSF 26 09 PAG 20109.
30/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O RELATOR, SEN OSMAR DIAS, APRESENTA MINUTA DE RELATORIO
PELA PREJUDICIALIDADE DOS PLS 00191 1995 E 00033 1996,
EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PLC 00049 1996.
30/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN OSMAR DIAS,
ABSTENDO-SE DE VOTAR O SEN EDISON LOBÃO, E VOTA COM
RESTRIÇÕES O SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
30/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
30/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS. (2ª AUTUAÇÃO - CAE).
30/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
EM REUNIÃO CONJUNTA DA CCJ, CAE E CAS, E APRESENTADO
PARECER UNICO SUBSCRITO PELOS RELATORES SEN BENI VERAS,
OSMAR DIAS E NABOR JUNIOR, CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO
DO PLC 00049 1996 E PELA PREJUDICIALIDADE DOS
PLS 00191 1995 E PLS 00033 1996, APRESENTANDO AINDA,
AS EMENDAS 01 A 05.
30/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DURANTE A DISCUSSÃO DA MATERIA FORAM APRESENTADAS AS
SEGUINTES EMENDAS: SEN JOSE EDUARDO DUTRA E OUTROS 06 A
16; BENEDITA DA SILVA E OUTROS A EMENDA 17.
30/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
EM FASE DE VOTAÇÃO E APROVADO O PARECER APRESENTADO
PELOS RELATORES E AINDA, ACOLHIDA INTEGRALMENTE A EMENDA
DE NUMERO 07 E, PARCIALMENTE A EMENDA NUMERO 14 (COM
A EXPRESSÃO APOSENTADORIA EM LUGAR DE PENSÃO); SÃO
REJEITADAS AS DEMAIS EMENDAS OFERECIDAS.
30/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO, PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO
DO PLC 00049 1996 E PELA PREJUDICIALIDADE DOS
PLS 00191 1995 E 00033 1996, COM AS EMENDAS 01 A 07 - CCJ
/CAE/CAS.
30/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 537 - CCJ, CAE E CAS, RELATORES: SEN
BENI VERAS, OSMAR DIAS E NABOR JUNIOR.
DSF 01 10 PAG 20446 A 20483.
30/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
01/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLS 00191 1995 E O PLC 00049 1996 (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO).
01/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC 00049 1996, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
01/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 02 10 PAG 20619 A 20650.
22/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF.
23/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
15/02/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF, acompanha o vol. Vl
01/08/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)