Ementa:
Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Edison Lobão (PFL/MA)

Não aprovada
8/fev
2006
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 33/2006

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/02/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE e posteriormente à CDR.
08/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desonvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
(A presente matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 15 de fevereiro de 2006)
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos e posteriormente à Comissão de Desonvolvimento Regional e Turismo.
Texto inicial - PLS 33/2006
09/02/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 21/02/2006.
22/02/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
04/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador João Ribeiro relator da matéria.
22/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal ).
22/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
30/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador João Ribeiro, para dar continuidade a tramitação da matéria.
17/04/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
01/04/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria vai à redistribuição, em virtude do Senador João Ribeiro não mais pertencer à Comissão.
Aguardando designação de relator.
27/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Pedro Simon Relator da Matéria.
02/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Pedro Simon, para redistribuição.
Aguardando designação de relator.
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Aloizio Mercadante Relator da Matéria.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)