Projeto de Lei do Senado n° 33, de 2006
Ementa:
Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
8/fev
2006
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 08/02/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE e posteriormente à CDR.
- 08/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desonvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
(A presente matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 15 de fevereiro de 2006)
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos e posteriormente à Comissão de Desonvolvimento Regional e Turismo. - Texto inicial - PLS 33/2006
- 09/02/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 21/02/2006.
- 22/02/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
- 04/04/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador João Ribeiro relator da matéria.
- 22/03/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF ( art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal ).
- 22/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 30/03/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Relator, Senador João Ribeiro, para dar continuidade a tramitação da matéria.
- 17/04/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
- 01/04/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A Matéria vai à redistribuição, em virtude do Senador João Ribeiro não mais pertencer à Comissão.
Aguardando designação de relator.
- 27/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Pedro Simon Relator da Matéria.
- 02/12/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Pedro Simon, para redistribuição.
Aguardando designação de relator.
- 27/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Aloizio Mercadante Relator da Matéria.
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
