Projeto de Lei do Senado n° 335, de 2009
Ementa:
Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento.
Iniciativa: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
5/ago
2009
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 05/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 05/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CI e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
- 07/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 07/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 07/08/2009
Último dia: 13/08/2009
- 14/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 18/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À Senadora Kátia Abreu, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
- 18/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao gabinete da Senadora Kátia Abreu, para relatar a presente matéria.
- 01/10/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Kátia Abreu, a pedido, conforme OF. SF/2078H/2009, do Presidente do Senado Federal, José Sarney, para leitura de Requerimento, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 335, de 2009, de sua autoria.(anexado à fl 07)
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 01/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 06/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 1.331, de 2009, de autoria do Senador Osmar Dias, que solicita a retirada da matéria em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
- 20/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada