Projeto de Lei do Senado n° 341, de 2014
Ementa:
Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a oferta de protetores solares a baixo custo para a população.
Iniciativa: Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
18/nov
2014
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 18/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 18/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 19/11/2014
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 20.11.2014
Último dia: 26.11.2014
- 28/11/2014
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/12/2014
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Jayme Campos relator da Matéria.
Ao Relator.
- 17/12/2014
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 07/04/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Avocado pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann.
- 13/12/2017
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, apresentou relatório pelo sobrestamento da matéria e pelo envio de ofício ao Ministro da Saúde, solicitando o impacto orçamentário e financeiro relativo ao Projeto de Lei do Senado nº 341/2014. (fls. 07-11).
- Relatório Legislativo
- 28/03/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/04/2018.
- 03/04/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Lídice da Mata relatora “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Gleisi Hoffmann. Aprovado o relatório preliminar pelo sobrestamento da matéria e pelo envio de ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos ao Ministro de Estado da Saúde.
- 03/04/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado ao processado, cópia do Ofício nº 22/2018, de 03 de abril de 2018, do Presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, solicitando ao Ministério de Estado da Saúde encaminhar a esta Comissão, as informações de impacto orçamentário e financeiro acerca da matéria (fl.13).
- 18/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada