Projeto de Lei do Senado n° 343, de 1989
Ementa:
REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
20/out
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 20/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 20/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 21 10 PAG 6114.
- 27/10/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 24/11/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS ALBERTO.
- 13/12/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 18/04/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 22/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 303, DOS LIDERES, SEN JARBAS
PASSARINHO E OUTROS, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA
SUBSEQUENTE.
DCN2 23 08 PAG 4503.
- 11/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 11/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL, RELATOR SEN WILSON
MARTINS.
- 11/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 11/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 11/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 298 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 11/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 12 09 PAG 5104.
- 18/09/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 314 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 15/03/1994
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL 2535/92.
DCN1 16 03 PAG 3695 COL 01.
16/out
1990
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 16/10/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJR (ADM), CTASP E CECD.
- 16/10/1990
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 10 90 PAG 10691 COL 02.
- Inteiro Teor 890065
- 18/10/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP MICHEL TEMER.
- 18/10/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. DCN1 20 11 90 PAG 12404 COL 01.
- 13/11/1990
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO PL. 3515/89, APENSADO. VISTA AO DEP MESSIAS GOIS. DCN1 01 12 90 PAG 13180 COL 01.
- 01/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP MESSIAS GOIS. DCN1 01 05 91 PAG 5101 COL 03.
- 15/04/1992
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CTASP, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
- 22/05/1992
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- RELATOR DEP MARIO DE OLIVEIRA. DCN1 23 06 92 PAG 10187 COL 01.
- 27/07/1992
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MARIO DE OLIVEIRA.
- 26/11/1992
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MARIO DE OLIVEIRA A ESTE, AO PL. 3515/89, APENSADO E FAVORAVEL AO PL. 2535/92, APENSADO. DCN1 24 12 92 PAG 27745 COL 01.
- 24/03/1993
- CECD - CECD
- Ação:
- RELATOR DEP SALATIEL CARVALHO. DCN1 27 03 93 PAG 6291 COL 01.
- 22/06/1993
- CECD - CECD
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO A ESTE E AO PL. 3515/89 E FAVORAVEL AO PL. 2535/92, APENSADOS.
- 30/06/1993
- CECD - CECD
- Ação:
- VISTA AO DEP WAGNER DO NASCIMENTO. DCN1 03 08 93 PAG 15230 COL 01.
- 07/07/1993
- CECD - CECD
- Ação:
- DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP WAGNER DO NASCIMENTO, SEM SE MANIFESTAR.
- 07/07/1993
- CECD - CECD
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO, AO PL. 2535/92, APENSADO, COM EMENDAS E CONTRARIO A ESTE E AO PL. 3515/89, APENSADO. DCN1 14 08 93 PAG 16372 COL 01.
- 12/08/1993
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP BENEDITO DOMINGOS.
- 18/08/1993
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OF LID-PP-435/93, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 3515/89, DESTE. DCN1 20 08 93 PAG 16737 COL 02.
- 11/11/1993
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITO DOMINGOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO PL. 2535/92, APENSADO, COM EMENDAS A ESTE APENSADO. DCN1 14 05 94 PAG 7701 COL 01.
- 14/12/1993
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP, CECD E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL. 5806-A/90). DCN1 02 03 94 PAG 2712 COL 02.
- 25/01/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
- 01/02/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
- 02/02/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
- 08/02/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
- 09/02/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
- 22/02/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE 'QUORUM':
- 23/02/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
- 24/02/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
- 01/03/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PELAS CTASP E CECD, SOLICITANDO PREFERENCIA DE VOTAÇÃO PARA O PL. 2535/92, APENSADO, SOBRE ESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, II, 'B', DO RI. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ROBERTO JEFFERSON, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 01 SESSÃO. DCN1 02 03 94 PAG 2712 COL 02.
- 02/03/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
- 03/03/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- SOBRESTADA A DELIBERAÇÃO DESTE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA CF, EM FACE DA NÃO APRECIAÇÃO DO PL. 4393/94. DCN1 04 03 94 PAG 2952 COL 02.
- 09/03/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
- 15/03/1994
- PLEN - Plenário
- Ação:
- VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA CTASP E CECD, SOLICITANDO PREFERENCIA DE VOTAÇÃO PARA O PL. 2535/92, APENSADO, SOBRE ESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, II, 'B' DO RI. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DA CECD. APROVAÇÃO DO PL. 2535/92, APENSADO. DCN1 16 03 94 PAG 3695 COL 01.
- 15/03/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 2535/92. DCN1 16 03 94 PAG 3695 COL 01.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
