Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA 'C' DA CONSTITUIÇÃO, INSTITUINDO O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE (FCNO), O FUNDO COSTITUCIONAL DO NORDESTE (FCNE) E O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE (FCC) E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL) e outros

Não aprovada
15/mar
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 36/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1720 LEITURA.
15/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1720 DESPACHO AS CCJ, CAR E CF.
DCN2 16 03 PAG 0585.
25/04/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN ALUIZIO BEZERRA.
05/06/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A PRESIDENCIA DESPACHA TERMINATIVAMENTE A CAE, SENDO
ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS, A PARTIR DE 16 DO CORRENTE.
05/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, EM 23 DO CORRENTE, SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
05/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
14/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)