Projeto de Lei do Senado n° 37, de 1959
Ementa:
ALTERA A LEI 3.431, DE 18 DE JULHO DE 1958, QUE CONSTITUI O ESTABELECIMENTO RURAL DO TAPAJOS.
Iniciativa: Senador Lobão da Silveira (-/-)
17/nov
1959
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 17/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/11/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 18 11 PAG 02847.
- 30/06/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 246 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR;
LEITURA PARECER 247 - CSPC, FAVORAVEL, RELATOR SEN MEM DE
SA;
LEITURA PARECER 248 - CF, PELA APROVAÇÃO, RELATOR SEN ARY
VIANA.
- 04/07/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 05/07/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO; APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 11/07/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA EM SEGUNDO TURNO; VOTAÇÃO ADIADA POR
FALTA DE QUORUM.
- 13/07/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 14/07/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 15/07/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 18/07/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 25/07/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- SUBMETIDO A VOTAÇÃO; A MATERIA E APROVADA.
- 25/07/1960
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 05/08/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 349 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL.
- 24/08/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA DISCUSSÃO; VOTAÇÃO APROVADA EM SEGUNDO TURNO.
- 30/08/1960
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- REMETIDO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 475, DE
30 DE AGOSTO DE 1960.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
9/set
1960
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 09/09/1960
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 09 60 PAG 6071 COL 01.
- Inteiro Teor 763415
- 24/09/1970
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 25 09 70 PAG 4853 COL 01.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
