Ementa:
Altera dispositivos da Lei 1050, de 3 de janeiro de 1950, que reajustou os proventos dos servidores públicos civis e militares inativos, e que dispõe sobre sua reversão à atividade.

Iniciativa: Senador Lucio Corrêa (-/-)

Não aprovada
11/ago
1950
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 39/1950

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

11/08/1950
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
17/11/1950
-
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 247 de 1950 do Senador Lucio Corrêa, solicitando a retirada do PLS 39 de 1950, de sua autoria, que se acha em estudo na Comissão de Constituição e Justiça.
12/06/1951
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto