Ementa:
DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)

Não aprovada
16/fev
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 4/1990

Situação: PREJUDICADA

16/02/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/02/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 02 PAG 0029.
06/03/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
21/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 051, DOS LIDERES RONAN TITO E
OUTROS, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA NA
ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 22 03 PAG 0868.
22/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 057, DOS SEN CID SABOIA DE CARVALHO E OUTROS,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00003 1990,
DEVENDO O MESMO SER INCLUIDO OPORTUNAMENTE NA ORDEM DO
DIA.
DCN2 23 03 PAG 0886.
23/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. (ART. 336,
C, DO REGIMENTO INTERNO).
23/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO
DO SUBSTITUTIVO AO PLC 3, DE 1990, COM O QUAL TRAMITAVA
EM CONJUNTO.
23/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 24 03 PAG 0963.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
09/02/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF.
23/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
23/03/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
23/03/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Devolvido à SSARQ.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)