Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREMIOS A PESQUISA SOBRE ENERGIA ATOMICA APLICADA A MEDICINA, A INDUSTRIA E A AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Franco Montoro (PSDB/-)
9/jun
1971
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 09/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 09/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CME E CF.
DCN2 10/06 PAG 2036.
- 15/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 14/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE.
- 16/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 241 - CCJ.
DCN2 17/07 PAG
- 16/07/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONSTITUCIONALIDADE.
- 28/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PRELIMINAR. PRONUNCIAMENTO SEN FRANCO
MONTORO, ADALBERTO SENA, RUY SANTOS, BENJAMIM
FARAH, LENOIR VARGAS E NELSON CARNEIRO.
- 28/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDA 1 DO SEN FRANCO MONTORO.
- 28/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 29/07 PAG
- 29/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 04/08/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA SEN NELSON CARNEIRO.
- 28/06/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN NELSON CARNEIRO.
- 16/08/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER EMENDA NÃO SANA VICIO, VENCIDO SEN NELSON
CARNEIRO.
- 17/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 253 - CCJ, SOBRE EMENDA.
DCN2 18/08 PAG 2283.
- 18/08/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/08/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE).
- 24/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO SEN FRANCO MONTORO, RUY
SANTOS E NELSON CARNEIRO.
- 24/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 24/08/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 25 08 PAG 2456.
- 24/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada