Ementa:
AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, A DOAR A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE ESPECIFICA.

Iniciativa: Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)

Não aprovada
23/fev
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 40/1999

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

23/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/02/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3394 A 3396.
24/02/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
02/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
02/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
02/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REVER DESPACHO.
19/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN LUZIA TOLEDO.
09/04/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS, ATENDENDO
REQUERIMENTO DE RETIRADA DA MATERIA.
09/04/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
13/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 162, DE AUTORIA DO SEN ARTUR DA TAVOLA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 14 04 PAG 8008.
13/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 162, DE RETIRADA
DO PROJETO).
13/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 1999 (RQ. 162, DE
RETIRADA DO PROJETO).
28/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 1999.
VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO RQS 162/99, DE RETIRADA DA MATÉRIA.
29/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Aprovado o Requerimento nº 162/99.
O projeto, vai ao Arquivo.
Ao Pleg.
11/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)