Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRAS, GARANTIA DE PREÇO DA PRODUÇÃO, ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PESSOAS OU FIRMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Alô Guimarães (-/-)

Não aprovada
11/out
1961
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 41/1961

Situação: REJEITADA

11/10/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/10/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA, CEIC E CF.
DCN2 12 10 PAG 02212.
07/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
10/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO RQ. 155, DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO;
O RQ. SERA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
13/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA FALTA DE QUORUM.
14/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 155; A MATERIA VOLTA A TRAMITAR.
01/10/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 528 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RESSALVANDO,
TODAVIA, O ALCANCE DAS MEDIDAS CONSTANTES DO MESMO,
SUGERIDAS PELO SEU AUTOR.
11/11/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
12/11/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
13/11/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ;
REJEITADO, PORTANTO, O PROJETO.
13/11/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
18/12/1969
-
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)