Projeto de Lei do Senado n° 410, de 2016
Ementa:
Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, para atualizar as normas que regulamentam a profissão.
Iniciativa: Senador Deca (PSDB/PB)
9/nov
2016
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 09/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
- Avulso inicial da matéria
- 10/11/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas.
- 10/11/2016
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 11/11/2016
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11.11.2016
Último dia: 18.11.2016
- 21/11/2016
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 14/12/2016
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Oficio nº1399/2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de retirada definitiva da matéria (fls. 05 a 06).
À SLSF.
- 14/12/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento do Senador Deca, solicitando a retirada definitiva da matéria.
- 14/12/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 970, de 2016, de autoria do Senador Deca, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
- 16/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
