Projeto de Lei do Senado n° 413, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE DEBITOS DEVIDOS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS.
Iniciativa: Senador Marcos Mendonça (-/-)
14/dez
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 LEITURA.
- 14/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1920 DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 12 PAG 8055.
- 22/02/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 27/08/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN MATA MACHADO.
- 01/11/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN SILVIO NAME.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
