Projeto de Lei do Senado n° 422, de 2008
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
Iniciativa: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
4/nov
2008
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 04/11/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 04/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Texto inicial - PLS 422/2008
- 05/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 05/11/08.
Aguardando recebimento de emendas.
- 12/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 17/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 21/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gilberto Goellner, para relatar.
- 18/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Gilberto Goellner.
Anexado à fl. 09, ofício do Senhor Presidente, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. - Parecer
- 01/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 06/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 08/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.032/2009-CE, Relator: Senador Gilberto Goellner, pela aprovação da matéria.
É lido o Ofício nº 88/09, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada no dia 30/6/2009.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF. - Avulso de parecer
- 09/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 10/07/2009 a 16/07/2009.
- 16/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 17/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF.
- 17/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF.
- 20/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fl. 12).
À Sexp. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 21/07/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às12:45 hs.
- 21/07/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 13).
- 23/07/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Ofício SF nº 1518 de 23/07/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 14 a 15).
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
27/jul
2009
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 27/07/2009
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o OF. nº 1518/2009, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 422, de 2008, de autoria do Senador Raimundo Colombo, constante dos autógrafos, que "Institui o Dia Nacional o Suinocultor".
- Inteiro Teor 674831
- 27/07/2009
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do PL 5662/2009, do Senado Federal- Raimundo Colombo, que "institui o “Dia Nacional do Suinocultor”."
- Inteiro Teor 674830
- 06/08/2009
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
- Inteiro Teor 676297
- 12/08/2009
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 08 09 PAG 40285 COL 02.
- Inteiro Teor 716777
- 12/08/2009
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebimento pela CEC.
- 08/07/2010
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Declarada prejudicada, nos termos do art. 164, Inc. II, do RICD, face a aprovação do PL 3.519/2008, de idêntico teor, em 08.07.2009.
- 05/08/2010
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SGM o Ofício 212/10 - CEC comunicando a declaração de prejudicialidade deste.
- Inteiro Teor 793437
- 05/08/2010
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido Of. n° 212/10, da CEC, comunicando declaração de prejudicialidade do PL 5662/09, nos termos do art. 164, inc. II, do Regimento Interno, em razão da aprovação do PL 3519/08, de idêntico teor, em 08.07.2009.
- 09/08/2010
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- "Encaminhado o Of. 212/10 à Publicação, no DCD de 10/08/10 PÁG 36486 COL 02.
- Inteiro Teor 808529
- 09/08/2010
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2010)
- 03/11/2010
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
- 04/11/2010
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicado).
DCD de 05/11/10 PÁG 41430 COL 01. - Inteiro Teor 836147
- 06/12/2010
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Memorando n.º 218/2010 ao Arquivo
- Inteiro Teor 826695
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
