Projeto de Lei do Senado n° 43, de 1956
Ementa:
Altera o Decreto - Lei 9760, de 05 de setembro de 1945.
Iniciativa: Senador Ezechias da Rocha (-/-)
26/set
1956
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 26/09/1956
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 01/12/1969
- -
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 58 § 2 da Constituição Federal.
- 09/05/1979
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
21/mar
1957
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 21/03/1957
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 03 57 PAG 1302 COL 02.
- Inteiro Teor 751105
- 30/11/1969
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0742 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
