Ementa:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS AGRARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Nelson Maculan (-/-)

Não aprovada
12/jun
1963
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 43/1963

Situação: REJEITADA

12/06/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/06/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS, CS E CF.
DCN2 13 06 PAG 1248.
30/04/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 102, DO SEN JEFFERSON AGUIAR, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00024 1963.
30/04/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
05/05/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 102, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
27/08/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 331, DO SEN NELSON MACULAN, SOLICITANDO PASSE
A COMISSÃO QUE SE SEGUIR NA DISTRIBUIÇÃO INICIAL, POR JA
TER SE ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL NA COMISSÃO EM QUE SE
ACHA O PROJETO.
31/08/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN EURICO
REZENDE, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
01/09/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A MESA ACOLHENDO QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SEN
AURELIO VIANA, CONSIDERA PREJUDICADO O REQUERIMENTO.
13/05/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 510 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN RUI CARNEIRO;
LEITURA PARECER 511 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
AURELIO VIANA;
LEITURA PARECER 512 - CS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
SIGEFREDO PACHECO.
22/01/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
22/01/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)