Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de humanização do atendimento pelos hospitais do País.

Iniciativa: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)

Não aprovada
21/out
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 430/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

21/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
21/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
22/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
22/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 22.10 a 28.10.03
29/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 28.10.03, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
19/08/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Patrícia Saboya Gomes para relatar a presente matéria.
13/06/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya Gomes, com minuta de parecer pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
Matéria pronta para a pauta.
23/03/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da relatora, para reexame.
Ao Gabinete da Senadora Patrícia Saboya Gomes.
14/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Patrícia Saboya Gomes, a pedido.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na comissão, nesta data.
15/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Inácio Arruda para relatar.
11/04/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda com minuta de parecer pela aprovação do projeto com quatro emendas que apresenta.
08/08/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a materia foi retirada da pauta para reexame.
Ao Gabiente do Senador Inácio Arruda.
16/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, em 16/07/2008, Senador Inácio Arruda, com Requerimento para realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o projeto.
13/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 13/08/2008, foi aprovado o Requerimento n°28 de 2008-CAS, de audiência pública com a finalidade de instuir o Projeto de Lei do Senado n° 430 de 2003, da autoria do Senador Inácio Arruda. (Anexado fl. 17)
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
20/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53º Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)