Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1964

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMELETRICA NO PORTO DE TUBARÃO, VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Iniciativa: Senador Eurico Rezende (-/-)

19/ago

1964

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REJEITADA

01/04/1966: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 218 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN BEZERRA
NETO;
LEITURA PARECER 219 - CME, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOÃO
AGRIPINO;
LEITURA PARECER 220 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN VITORINO
FREIRE.

10/08/1967: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 514 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DA
EMENDA 01 - PLEN, RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 515 - CME, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN DOMICIO GONDIM;
LEITURA PARECER 516 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CME, RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 517 - CF, PROPONDO A AUDIENCIA DO
MINISTERIO DAS MINAS E E ENERGIA, COM VOTO EM SEPARADO DO
SEN ADOLPHO FRANCO, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO;
LEITURA PARECER 518 - CF, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO DA CME E UMA EMENDA DE REDAÇÃO, RELATOR
SEN ADOLPHO FRANCO.

22/09/1967: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVADO RQ. 819, DO SEN ALOYSIO DE CARVALHO, ADIANDO
A VOTAÇÃO PARA O DIA 27 DO CORRENTE.

27/09/1967: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVADO O PROJETO E A EMENDA DE PLENARIO.
A PRESIDENCIA, APOS EXPLANAÇÃO, CONSIDEROU INSUBSISTENTE
O SUBSTITUTIVO DA CME; O PROJETO E REMETIDO A COMISSÃO DE
REDAÇÃO.

29/09/1967: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 858 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JOSE FELICIANO.

29/09/1967: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVADO RQ. 834, DE DISPENSA DE INTERSTICIO, E APROVADO
O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.

10/out

1967