Projeto de Lei do Senado n° 46, de 2008 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014.

Iniciativa: Senador Expedito Júnior (PL/RO)

28/fev

2008

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 46/2008

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Tramitação

28/02/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

28/02/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CMA.; Texto inicial - PLS 46/2008; Legislação citada

29/02/2008: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a mesa desta Comissão aguaradando abertura de prazo para o recebimento de emendas e posterior distribuição.

03/03/2008: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 03.03.2008
Último dia: 07.03.2008

10/03/2008: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Esgotado o prazo regimental em 07.03.2008, não foram oferecidas emendas.

18/03/2008: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido OF.SF/297/2008, do Senhor Presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves Filho, para atender requerimento de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que este Projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (fls. 6 e 7).
À SSCLSF, para as devidas providências.

18/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao plenário.

01/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 352, de 2008, do Senador Flávio Arns, em que solicita o encaminhamento da presente matéria (PLS 46, de 2008) à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para a sua devida apreciação.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.

01/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 352, de 2008, de audiência de outra Comissão.

08/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/08/2008.
Votação do Requerimento nº 352, de 2008, de audiencia da CE.

09/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

09/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/08/2008.
Votação do Requerimento nº 352, de 2008, de audiencia da CE.

10/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que o PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007 constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.

11/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

15/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

15/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

16/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

16/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

17/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

17/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

22/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

22/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

23/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta; ficando sobrestada a apreciação do requerimento.
À SCLSF.

23/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

24/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF

24/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

29/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

29/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

30/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.

30/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

06/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

06/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

07/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.

07/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 08/05/2008, às 11:00hs.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

08/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

08/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

13/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

13/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

14/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

14/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

15/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

15/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

20/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

20/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.

21/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

21/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 352, de 2008, de solicitação de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.

02/07/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 20:52 - Aprovado o Requerimento nº 352, de 2008.
O projeto vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, posteriormente, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
À CE.

03/07/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Recebido nesta Comissão em 03/07/2008.
Aguardando distribuição.

17/07/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Distribuído ao Senador Virgínio de Carvalho, para relatar.

19/08/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo Senador Virginio de Carvalho. Aguardando redistribuição.
Anexado à fl. 12 ofício do gabinete do Senador Virginio de Carvalho formalizando a devolução do projeto.

29/08/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Distribuído ao Senador Renato Casagrande, para relatar.

09/09/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

17/11/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

19/02/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Renato Casagrande não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls 13 a 15, o parecer oferecido pelo Senador Renato Casagrande.

13/03/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Distribuído ao Senador Cicero Lucena, para relatar.
************* Retificado em 13/03/2009*************
Redistribuído ao Senador álvaro Dias, para relatar.

01/04/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

12/05/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Alvaro Dias.; Parecer

12/05/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À CMA, para prosseguimento de sua tramitação.

14/05/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.

19/05/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Ao Senador CÍCERO LUCENA, para relatar.

18/06/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Devolvido pelo Relator, Sen. Cícero Lucena, com relatório favorável ao Projeto com uma Emenda, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.; Relatório Legislativo

19/06/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria incluída na pauta da 20ª reunião da CMA, a realizar-se em 23/06/2009.

24/06/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada na 20ª reunião realizada em 23.06.2009.

03/07/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria incluída na pauta da 22ª reunião da CMA, a realizar-se em 07/07/2009.

07/07/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada na 22ª reunião da CMA, realizada em 07/07/09.

10/07/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Incluída na pauta da 23ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 14/07/09.

14/07/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: A 23ª reunião da CMA, marcada para 14/07/09, não se realizou.

29/07/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria incluída na pauta da 23ª reunião da CMA, a realizar-se em 4/8/2009.

05/08/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada na 23ª reunião da CMA, realizada em 4/8/2009.

10/08/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Proposição incluída na pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de 11/08/09.

11/08/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada na 24ª reunião da CMA, realizada em 11/08/2009.

13/08/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Proposição incluída na pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, de 18/08/09.

18/08/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: A 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, marcada para 18/08/09, não se realizou.

21/08/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Proposição incluída na pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, a realizar-se em 25/08/09.

26/08/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada na 26ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 25/08/09.
************* Retificado em 27/08/2009*************
Nos BALs nº 74 e 75, onde se lê "26ª Reunião", leia-se "25ª Reunião"

27/08/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Proposição incluída na pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, a realizar-se em 01/09/09

01/09/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada na 26ª reunião da CMA realizada em 01/01/2009.

11/09/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria incluída na pauta da 28ª reunião da CMA, a realizar-se em 15/9/2009.

15/09/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada na 28ª reunião da CMA realizada em 15/09/2009

25/09/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria incluída na pauta da 32ª reunião da CMA, a realizar-se em 29/9/2009.

29/09/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada na 32ª reunião da CMA, realizada em 29/9/2009.

09/10/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria incluída na pauta da 33ª reunião da CMA, a realizar-se em 13/10/2009.

13/10/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada na 33ª reunião da CMA, realizada em 13/10/2009.

03/11/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria incluída na pauta da 36ª reunião da CMA, a realizar-se em 3/11/2009.

03/11/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Reunida a Comissão, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator, Senador Cícero Lucena.
A matéria retorna ao Relator, para reexame. Anexado relatório (fls. 20 a 22).

23/04/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Devolvido pelo relator.
Matéria incluída na 17ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 27/04/2010.

29/04/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 27.04.2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 04/05/2010.

04/05/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: A Comissão, reunida em 04.05.2010, aprova por 9 (nove) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o presente Projeto com a Emenda nº 1-CMA, relatado pelo Senador Cícero Lucena (fls. 20/27).
Encaminhado Ofício nº 70/2010-CMA, ao Senhor Presidente do Senado Federal, comunicando a aprovação do projeto (fl. 28).
À SCLSF, para as devidas providências.; Parecer

07/05/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

10/05/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntamos as fls. 30/31, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura dos Pareceres das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

17/05/2010: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 552, de 2010-CE, relator Senador Alvaro Dias, concluindo favoravelmente à matéria; e
nº 553, de 2010-CMA, relator Senador Cícero Lucena, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1-CMA.
Leitura do Ofício nº 70/2010/CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CMA.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.; Avulso de parecer

18/05/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 19/05/2010 a 25/05/2010.

19/05/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Anexado texto final revisado (fl. 34), nos termos da Decisao da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

26/05/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

26/05/2010: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

26/05/2010: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Recebido neste órgão às 20h20.

27/05/2010: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado (fls.36).

27/05/2010: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Ofício SF nº 948 de 27/05/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 37 a 38).

01/08/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

24/10/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Á COARQ.

28/mai

2010

Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 7421/2010

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

28/05/2010: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido o Ofício n. 948/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2008, de autoria do Senador Expedito Júnior, constante dos autógrafos em anexo, que "Estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014".; Inteiro Teor 774707

28/05/2010: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Projeto de Lei n. 7421/2010, pelo Senado Federal, que: "Estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014".; Inteiro Teor 774664

01/06/2010: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Às Comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade; Inteiro Teor 775431

02/06/2010: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/06/10 PÁG 25507 COL 01.; Inteiro Teor 813083

08/06/2010: CTUR - Comissão de Turismo
Ação:: Designado Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)

08/06/2010: CTUR - Comissão de Turismo
Ação:: Recebimento pela CTD.

10/06/2010: CTUR - Comissão de Turismo
Ação:: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/06/2010)

29/06/2010: CTUR - Comissão de Turismo
Ação:: Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04/08/2010: CTUR - Comissão de Turismo
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP).; Inteiro Teor 792668

04/08/2010: CTUR - Comissão de Turismo
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação.; Inteiro Teor 792668

10/11/2010: CTUR - Comissão de Turismo
Ação:: Aprovado o Parecer.

10/11/2010: CTUR - Comissão de Turismo
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.; Inteiro Teor 816432

10/11/2010: CTUR - Comissão de Turismo
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Paulo Henrique Lustosa; Inteiro Teor 816432

10/11/2010: CTUR - Comissão de Turismo
Ação:: Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

18/11/2010: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Parecer recebido para publicação.

18/11/2010: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Recebimento pela CMADS.

22/11/2010: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Designada Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM)

23/11/2010: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/11/2010)

23/11/2010: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD 24/11/10 PAG 46658 COL 01, Letra A.; Inteiro Teor 856562

02/12/2010: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/01/2011: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pela Dep. Rebecca Garcia

31/01/2011: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo.; Inteiro Teor 845509

04/03/2011: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2011)

23/03/2011: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06/04/2011: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Retirado de pauta pela Relatora.

11/05/2011: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Devolvida à Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM)

26/05/2011: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM).; Inteiro Teor 878111

26/05/2011: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo.; Inteiro Teor 878111

27/05/2011: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)

08/06/2011: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15/06/2011: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

15/06/2011: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:: Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17/06/2011: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Parecer recebido para publicação.

17/06/2011: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Recebimento pela CFT.

21/06/2011: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 22/06/11 PÁG 32165 COL 01, Letra B.; Inteiro Teor 946820

06/07/2011: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

07/07/2011: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/07/2011)

03/08/2011: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16/11/2011: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).; Inteiro Teor 938866

16/11/2011: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.; Inteiro Teor 938866

28/03/2012: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

09/05/2012: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Cláudio Puty.

23/05/2012: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

13/06/2012: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

31/10/2012: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Retirado de pauta a requerimento do deputado Cláudio Puty.

02/04/2013: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Designado Relator, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF)

23/04/2013: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF).; Inteiro Teor 1080470

23/04/2013: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Parecer do relator, Dep. Luiz Pitiman, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.; Inteiro Teor 1080470

17/10/2013: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Designado Relator, Dep. Akira Otsubo (PMDB-MS)

06/05/2014: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS).; Inteiro Teor 1250612

06/05/2014: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável.; Inteiro Teor 1250612

28/05/2015: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)

19/10/2015: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP).; Inteiro Teor 1401214

19/10/2015: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Parecer do relator, Dep. Andres Sanchez, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável.; Inteiro Teor 1401214

21/10/2015: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.; Inteiro Teor 1402810

09/12/2015: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Parecer lido pelo Relator.

09/12/2015: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10/12/2015: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/12/15, PÁG 334 COL 01, Letra C.; Inteiro Teor 1442749

10/12/2015: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Parecer recebido para publicação.

10/12/2015: CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:: Recebimento pela CCJC.

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto