Ementa:
DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.

Iniciativa: Senador José Sarney (MDB/-)

Norma Gerada: Lei nº 6.051 de 30/05/1974

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

13/out
1972
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 47/1972

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

13/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/10/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 14/10 PAG 3644.
17/10/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
18/10/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
19/10/1972
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
AVOCADO SEN LEANDRO MACIEL.
25/10/1972
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
26/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 436 - CCJ E 437 - CT.
DCN2 27/10 PAG 3970.
27/10/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
22/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 23/11 PAG 4715.
23/11/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
29/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA DEFINITIVAMENTE, TERMOS ARTIGO 316 REG
INT.
29/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 30/11 PAG 5117.
30/11/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
30/11/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
30/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 566-CR.
DCN2 01/12 PAG 5153.
01/12/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
12/03/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
12/03/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA TERMOS ART 362 REG INT.
12/03/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 13 03 PAG 0044.
16/03/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 39 A CD COM AUTOGRAFOS.
14/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 111 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
30/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 265 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
30/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 161 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
30/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006051/74, EM 30 05 74.
DOFC 31 05 PAG 6229.
30/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006051/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 06 1974).
16/mar
1973
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1111/1973

Situação: Transformado em Norma Jurídica

16/03/1973
PLEN - Plenário
Ação:
0F. 39/73 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHA PROJETO. DCN1 05 05 73 PAG 1219 COL 04.
16/03/1973
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 09 73 PAG 5677 COL 01.
Inteiro Teor 800468
16/03/1973
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CT.
26/09/1973
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP JOSE SALLY. DCN1 20 10 73 PAG 7619 COL 03.
Inteiro Teor 1032987
07/11/1973
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR DEP JOSE SALLY, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 09 03 74 PAG 322 COL 03.
Inteiro Teor 1032988
12/11/1973
CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
Ação:
RELATOR DEP MARIO TELLES. DCN1
29/11/1973
CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO TELLES. DCN1
06/03/1974
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CT. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1111-A/73. DCN1 07 03 74 PAG 122 COL 03.
Inteiro Teor 1032990
09/05/1974
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA.
09/05/1974
PLEN - Plenário
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
09/05/1974
PLEN - Plenário
Ação:
APROVAÇÃO DO PROJETO.
09/05/1974
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO. PL. 1111-B/73. DCN1 10 05 74 PAG 2665 COL 03.
Inteiro Teor 1032992
13/05/1974
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF 111/74 COMUNICA AO SF REMESSA DO PROJETO A SANÇÃO. DCN1
13/05/1974
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
REMESSA A SANÇÃO ATRAVES DA MENSAGEM 07/74.
30/05/1974
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
RECEBIDA A MSC 265/74, RESTITUINDO OS AUTOGRAFOS.
30/05/1974
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
TRANSFORMADO NA LEI Nº 6.051/74. DOFC 31 05 74 PAG 6229
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 6.051 de 30/05/1974

Situação: Encerrada sem vetos