Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA TAXA RODOVIARIA UNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Alberto Silva (MDB/PI)

Não aprovada
1/abr
1985
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 48/1985

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

01/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/04/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CM E CF.
DCN2 02 04 PAG 0500.
17/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA RQ. 078, DOS SEN HUMBERTO LUCENA E MURILO
BADARO SOLICITANDO URGENCIA.
17/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DECLARADO PREJUDICADO RQ. 078 POR FALTA DE QUORUM
PARA VOTAÇÃO.
17/04/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 18 04 PAG 0718.
18/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 082, DOS SEN MURILO BADARO E HELIO
GUEIROS SOLICITANDO URGENCIA.
18/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECERES ORAIS DAS CCJ, CM E CF FAVORAVEIS,
RELATORES SEN NIVALDO MACHADO, JORGE KALUME E JOSE LINS.
18/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO PELO SEN ALBERTO SILVA.
18/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
18/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO EM PRIMEIRO E SEGUNDO
TURNOS.
18/04/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
18/04/1985
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
18/04/1985
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
18/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
18/04/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DNC2 19 04 PAG 0779.
25/04/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 155 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
02/02/1987
SF-M - MESA DIRETORA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 200 DO REGIMENTO INTERNO
DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
2/mai
1985
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 5365/1985

Situação: Arquivada; Arquivada

02/05/1985
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ, CT E CF.
02/05/1985
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 05 85 PAG 3780 COL 02.
Inteiro Teor 803876
14/05/1985
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP GERSON PERES. DCN1 25 05 85 PAG 5006 COL 03.
11/06/1985
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
24/06/1985
CT - COMISSÃO DE TRANSPORTES
Ação:
RELATOR DEP DARCY POZZA. DCN1 29 06 85 PAG 7247 COL 02.
09/10/1985
CT - COMISSÃO DE TRANSPORTES
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCY POSSA. VISTA AO DEP TIDEI DE LIMA. DCN1 06 12 85 PAG 15861 COL 02.
21/05/1986
CT - COMISSÃO DE TRANSPORTES
Ação:
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP TIDEI DE LIMA COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO. REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCY POZZA. APROVAÇÃO DO PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO DEP NAVARRO VIEIRA FILHO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP DARCY POZZA.
13/08/1986
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DEP VICENTE GUABIROBA (AVOCADO). DCN1 23 08 86 PAG 8022 COL 01.
03/12/1986
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO DEP VICENTE GUABIROBA, PELA PREJUDICIALIDADE. 00072027010 00000000 LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CT E CF.
01/02/1987
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CT E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5365-A/85. DCN1 02 02 87 PAG 0088 COL 01.
02/02/1987
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 02 87 PAG 0151 COL 01.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto